Chamamentos Públicos Vigentes
Publicação Oficial — Diário Oficial da União
Extrato do termo de fomento publicado no DOU em 26/05/2026 (Seção 3)
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Edital nº 001/2026 — Coordenação Financeira
A Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire (AREFAP), torna público o chamamento público para seleção e contratação imediata profissional para a Coordenação Financeira de Projeto, Edital n. 01/2026, para atuação no Processo: 01400.006565/2026-/06, proposta TransfereGov nº 010110/2026, para execução das ações no âmbito do projeto "Fortalecimento da Cultura Popular Tradicional em Comunidades Rurais e Quilombolas no Território de Abrangência da EFA".
Trata-se de projeto financiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 27640024, de autoria do Deputado Padre João, por meio do Termo do Processo: 01400.006565/2026-/06, junto ao Ministério da Cultura.
Devido à natureza e particularidade das normas aplicáveis aos recursos da União, faz-se necessário o lançamento e realização do presente edital específico, n. 01/2026, para contratação imediata. O Chamamento Público 01/2026 segue vigente, conforme normas estabelecidas no próprio chamamento.
| Publicação | 22/05/2026 |
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| Inscrições | 22/05/2026 a 29/05/2026 (até 23h59) |
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| Impugnação do edital | 23/05/2026 a 26/05/2026 |
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| Análise documental e classificação | 30/05/2026 a 03/06/2026 |
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| Entrevistas (presencial ou on-line) | 03/06/2026 a 04/06/2026 |
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| Resultado preliminar | 05/06/2026 |
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| Interposição de recursos | 06/06/2026 a 09/06/2026 (até 23h59) |
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| Resultado final homologado | 10/06/2026 |
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| Assinatura do contrato | a partir de 11/06/2026 |
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| E-mail para inscrição | arefapaulofreire@yahoo.com |
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Atualização: Edital retificado em 26/05/2026 (alteração dos critérios de pontuação no item 9.2 e no item 10). Prazo de inscrição mantido.
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Resultados publicados
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Análise Documental e Classificação
Publicada em 03/06/2026. Classificado: José Maria Jorge Silva do Morro.
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Resultado Preliminar
Publicado em 05/06/2026. 1º colocado: José Maria Jorge Silva do Morro — Contratação Imediata.
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Edital nº 002/2026 — Comunicação e Marketing Cultural
A Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire (AREFAP), torna público o chamamento público para seleção e contratação imediata de empresa ou profissional autônomo(a) especializado(a) em comunicação e marketing cultural, Edital n. 02/2026, para atuação no Processo: 01400.006565/2026-/06, proposta TransfereGov nº 010110/2026, para execução das ações no âmbito do projeto "Fortalecimento da Cultura Popular Tradicional em Comunidades Rurais e Quilombolas no Território de Abrangência da EFA".
Trata-se de projeto financiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 27640024, de autoria do Deputado Padre João, por meio do Termo do Processo: 01400.006565/2026-/06, junto ao Ministério da Cultura.
Devido à natureza e particularidade das normas aplicáveis aos recursos da União, faz-se necessário o lançamento e realização do presente edital específico, n. 02/2026, para contratação imediata. O Chamamento Público 02/2026 segue vigente, conforme normas estabelecidas no próprio chamamento.
| Publicação | 22/05/2026 |
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| Inscrições | 22/05/2026 a 29/05/2026 (até 23h59) |
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| Impugnação do edital | 23/05/2026 a 26/05/2026 |
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| Análise documental e classificação | 30/05/2026 a 03/06/2026 |
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| Entrevistas (presencial ou on-line) | 03/06/2026 a 04/06/2026 |
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| Resultado preliminar | 05/06/2026 |
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| Interposição de recursos | 06/06/2026 a 09/06/2026 (até 23h59) |
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| Resultado final homologado | 10/06/2026 |
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| Assinatura do contrato | a partir de 11/06/2026 |
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| E-mail para inscrição | arefapaulofreire@yahoo.com |
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Atualização: Edital retificado em 26/05/2026 (alteração dos critérios de pontuação). Prazo de inscrição mantido.
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Baixar retificação (PDF)
Resultados publicados
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Análise Documental e Classificação
Publicada em 03/06/2026. Classificado: Marcos Vinícius Silva.
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Resultado Preliminar
Publicado em 05/06/2026. 1º colocado: Marcos Vinícius Silva — Contratação Imediata.
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Processo: 01400.006565/2026-06 · Proposta TransfereGov nº 010110/2026 · Plataforma TransfereGov / Ministério da Cultura · Publicação no DOU: 26/05/2026 (Seção 3)
