Chamamentos Públicos Vigentes
Publicação Oficial — Diário Oficial da União
Extrato do termo de fomento publicado no DOU em 26/05/2026 (Seção 3)
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Edital nº 001/2026 — Coordenação Financeira
A Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire (AREFAP), torna público o chamamento público para seleção e contratação imediata profissional para a Coordenação Financeira de Projeto, Edital n. 01/2026, para atuação no Processo: 01400.006565/2026-/06, proposta TransfereGov nº 010110/2026, para execução das ações no âmbito do projeto "Fortalecimento da Cultura Popular Tradicional em Comunidades Rurais e Quilombolas no Território de Abrangência da EFA".
Trata-se de projeto financiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 27640024, de autoria do Deputado Padre João, por meio do Termo do Processo: 01400.006565/2026-/06, junto ao Ministério da Cultura.
Devido à natureza e particularidade das normas aplicáveis aos recursos da União, faz-se necessário o lançamento e realização do presente edital específico, n. 01/2026, para contratação imediata. O Chamamento Público 01/2026 segue vigente, conforme normas estabelecidas no próprio chamamento.
| Publicação | 22/05/2026 |
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| Inscrições | 22/05/2026 a 29/05/2026 (até 23h59) |
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| Impugnação do edital | 23/05/2026 a 26/05/2026 |
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| Análise documental e classificação | 30/05/2026 a 03/06/2026 |
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| Entrevistas (presencial ou on-line) | 03/06/2026 a 04/06/2026 |
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| Resultado preliminar | 05/06/2026 |
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| Interposição de recursos | 06/06/2026 a 09/06/2026 (até 23h59) |
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| Resultado final homologado | 10/06/2026 |
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| Assinatura do contrato | a partir de 11/06/2026 |
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| E-mail para inscrição | arefapaulofreire@yahoo.com |
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Atualização: Edital retificado em 26/05/2026 (alteração dos critérios de pontuação no item 9.2 e no item 10). Prazo de inscrição mantido.
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Resultados publicados
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Análise Documental e Classificação
Publicada em 03/06/2026. Classificado: José Maria Jorge Silva do Morro.
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Resultado Preliminar
Publicado em 05/06/2026. 1º colocado: José Maria Jorge Silva do Morro — Contratação Imediata.
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Resultado Final Homologado
Publicado em 10/06/2026. 1º colocado: José Maria Jorge Silva do Morro — Contratação Imediata.
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Edital nº 002/2026 — Comunicação e Marketing Cultural
A Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire (AREFAP), torna público o chamamento público para seleção e contratação imediata de empresa ou profissional autônomo(a) especializado(a) em comunicação e marketing cultural, Edital n. 02/2026, para atuação no Processo: 01400.006565/2026-/06, proposta TransfereGov nº 010110/2026, para execução das ações no âmbito do projeto "Fortalecimento da Cultura Popular Tradicional em Comunidades Rurais e Quilombolas no Território de Abrangência da EFA".
Trata-se de projeto financiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 27640024, de autoria do Deputado Padre João, por meio do Termo do Processo: 01400.006565/2026-/06, junto ao Ministério da Cultura.
Devido à natureza e particularidade das normas aplicáveis aos recursos da União, faz-se necessário o lançamento e realização do presente edital específico, n. 02/2026, para contratação imediata. O Chamamento Público 02/2026 segue vigente, conforme normas estabelecidas no próprio chamamento.
| Publicação | 22/05/2026 |
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| Inscrições | 22/05/2026 a 29/05/2026 (até 23h59) |
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| Impugnação do edital | 23/05/2026 a 26/05/2026 |
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| Análise documental e classificação | 30/05/2026 a 03/06/2026 |
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| Entrevistas (presencial ou on-line) | 03/06/2026 a 04/06/2026 |
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| Resultado preliminar | 05/06/2026 |
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| Interposição de recursos | 06/06/2026 a 09/06/2026 (até 23h59) |
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| Resultado final homologado | 10/06/2026 |
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| Assinatura do contrato | a partir de 11/06/2026 |
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| E-mail para inscrição | arefapaulofreire@yahoo.com |
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Atualização: Edital retificado em 26/05/2026 (alteração dos critérios de pontuação). Prazo de inscrição mantido.
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Resultados publicados
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Análise Documental e Classificação
Publicada em 03/06/2026. Classificado: Marcos Vinícius Silva.
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Resultado Preliminar
Publicado em 05/06/2026. 1º colocado: Marcos Vinícius Silva — Contratação Imediata.
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Resultado Final Homologado
Publicado em 10/06/2026. 1º colocado: Marcos Vinícius Silva — Contratação Imediata.
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Contratação Direta nº 003/2026 — Coordenação Geral do Projeto
Contratação direta (sem processo seletivo)
Contratação direta de prestador de serviços para exercer as funções de Coordenador Geral do Projeto, fundamentada na expressa indicação no Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Cultura, na urgência operacional imposta pelo cronograma de execução e na compatibilidade do valor contratado com os parâmetros de mercado. Processo nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016).
| Contratado | Marcos Gabriel Silva Santos |
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| CNPJ | 41.804.760/0001-39 |
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| Endereço | Rua Maria Consenza, nº 85, Bairro Vale do Ipê — Ponte Nova/MG |
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| Função | Coordenador Geral do Projeto |
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| Data da contratação | 17/06/2026 |
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Edital nº 004/2026 — Grupos de Cultura Popular Tradicional
A Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire (AREFAP) torna público o chamamento público para seleção de grupos de cultura popular tradicional para apresentação no Festejo de Santo Antônio do Território da EFA Paulo Freire, Edital n. 004/2026, no âmbito do Processo: 01400.006565/2026-06, proposta TransfereGov nº 010110/2026, para execução das ações no âmbito do projeto "Fortalecimento da Cultura Popular Tradicional em Comunidades Rurais e Quilombolas no Território de Abrangência da EFA".
Trata-se de projeto financiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 27640024, de autoria do Deputado Padre João, junto ao Ministério da Cultura.
| Publicação | 17/06/2026 (quarta-feira) |
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| Inscrições | 17/06/2026 a 19/06/2026 (até 23h59) |
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| Impugnação do edital | 17/06/2026 (até 23h59) |
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| Análise documental, classificação e resultado preliminar | 19/06/2026 (até 23h59) |
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| Resultado final homologado | 20/06/2026 |
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| Assinatura do contrato | 21/06/2026 |
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| E-mail para inscrição | arefapaulofreire@yahoo.com.br
Assunto: INSCRIÇÃO — GRUPO DE CULTURA POPULAR TRADICIONAL — [Nome completo do grupo] |
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Atualização: Edital retificado em 18/06/2026 (alteração da documentação exigida para inscrição). Prazo de inscrição mantido.
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Resultados publicados
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Classificação e Resultado Preliminar
Publicado em 19/06/2026. Classificados: 1º Baú Recontado, 2º Fênix, 3º As Nicollinas, 4º Grupo Sorriso, 5º Malakalê do Gualaxo, 6º Princesas Negras.
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Classificação e Resultado Final
Publicado em 20/06/2026. Classificados: 1º Baú Recontado, 2º Fênix, 3º As Nicollinas, 4º Grupo Sorriso, 5º Malakalê do Gualaxo, 6º Princesas Negras.
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Edital nº 005/2026 — Estruturação de Palco, Som e Iluminação
A Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire (AREFAP) torna público o chamamento público para seleção de empresa de estruturação de palco, som e iluminação para o Festejo de Santo Antônio do Território da EFA Paulo Freire, Edital n. 005/2026, no âmbito do Processo: 01400.006565/2026-06, proposta TransfereGov nº 010110/2026, para execução das ações no âmbito do projeto "Fortalecimento da Cultura Popular Tradicional em Comunidades Rurais e Quilombolas no Território de Abrangência da EFA".
Trata-se de projeto financiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 27640024, de autoria do Deputado Padre João, junto ao Ministério da Cultura.
| Publicação | 17/06/2026 (quarta-feira) |
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| Inscrições | 17/06/2026 a 19/06/2026 (até 23h59) |
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| Impugnação do edital | 17/06/2026 (até 23h59) |
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| Análise documental, classificação e resultado preliminar | 19/06/2026 (até 23h59) |
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| Resultado final homologado | 20/06/2026 (até 18h) |
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| Assinatura do contrato | 21/06/2026 |
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| E-mail para inscrição | arefapaulofreire@yahoo.com.br
Assunto: INSCRIÇÃO — EMPRESA DE ESTRUTURAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO — [Nome completo] |
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Resultados publicados
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Classificação e Resultado Preliminar
Publicado em 19/06/2026. 1º colocado: BRWAYDER Engenharia LTDA.
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Classificação e Resultado Final
Publicado em 20/06/2026. 1º colocado: BRWAYDER Engenharia LTDA (CNPJ 44.797.149/0001-19).
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Termo de Referência nº 006/2026 — Serviços de Alimentação
Termo de Referência para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alimentação, no âmbito do projeto "Fortalecimento da Cultura Popular Tradicional em Comunidades Rurais e Quilombolas no Território de Abrangência da EFA".
Trata-se de projeto financiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 27640024, de autoria do Deputado Padre João, junto ao Ministério da Cultura.
| Lançamento | 07/07/2026 |
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| Recebimento de propostas | até 17/07/2026 |
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| Análise e entrevistas | 17/07/2026 a 18/07/2026 |
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| Realização da atividade | 22/07/2026 |
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| E-mail para proposta | arefapaulofreire@yahoo.com.br
Assunto: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO |
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Termo de Referência nº 007/2026 — Manutenção de Equipamentos de Informática
Termo de Referência para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, no âmbito do projeto "Fortalecimento da Cultura Popular Tradicional em Comunidades Rurais e Quilombolas no Território de Abrangência da EFA".
Trata-se de projeto financiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 27640024, de autoria do Deputado Padre João, junto ao Ministério da Cultura.
| Lançamento | 07/07/2026 |
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| Recebimento de propostas | até 17/07/2026 |
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| Análise e entrevistas | 17/07/2026 a 18/07/2026 |
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| Realização da atividade | a partir de 20/07/2026 |
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| E-mail para proposta | arefapaulofreire@yahoo.com.br |
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Baixar termo de referência (PDF)
Processo: 01400.006565/2026-06 · Proposta TransfereGov nº 010110/2026 · Plataforma TransfereGov / Ministério da Cultura · Publicação no DOU: 26/05/2026 (Seção 3)
